HISTÓRIA

A lei de terras

Durante o século XIX, a economia mundial passou por uma série de transformações pela qual a economia mundialmente conduzida pelo comércio passou a ceder espaço para o capitalismo industrial. As grandes potências econômicas da época buscavam atingir seus interesses econômicos pressionando as demais nações para que se adequassem aos novos contornos tomados pela economia mundial. Para exemplificar tal situação podemos destacar o interesse inglês em torno do fim do tráfico negreiro.

Com relação ao uso da terra, essas transformações incidiram diretamente nas tradições que antes vinculavam a posse de terras enquanto símbolo de distinção social. O avanço da economia capitalista tinha um caráter cada vez mais mercantil, onde a terra deveria ter um uso integrado à economia, tendo seu potencial produtivo explorado ao máximo. Em conseqüência dessa nova prática econômica, percebemos que diversas nações discutiram juridicamente as funções e os direitos sobre esse bem.

No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.

Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. A atividade, que representava uma grande fonte de riqueza, teria de ser substituída por uma economia onde o potencial produtivo agrícola deveria ser mais bem explorado. Ao mesmo tempo, ela também responde ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso a terra frente aos novos campesinos assalariados.

Dessa maneira, ex-escravos e estrangeiros teriam que enfrentar enormes restrições para possivelmente galgarem a condição de pequeno e médio proprietário. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sobre os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.

A partir de então, uma série de documentos forjados começaram a aparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já a possuíam. Aquele que se interessasse em, algum dia, desfrutar da condição de fazendeiro deveria dispor de grandes quantias para obter um terreno. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.

A imigração no Brasil deixou fortes marcas na demografia, cultura e economia do país.

Em linhas gerais, considera-se que as pessoas que entraram no Brasil até 1822, ano da independência, foram colonizadores. A partir de então, as que entraram na nação independente foram imigrantes.

Antes de 1870, dificilmente o número de imigrantes excedia a duas ou três mil pessoas por ano. A imigração cresceu primeiro pressionada pelo fim do tráfico internacional de escravos para o Brasil, depois pela expansão da economia, principalmente no período das grandes plantações de café no estado de São Paulo.

Contando de 1872 (ano do primeiro censo) até o ano 2000, chegaram cerca de 6 milhões de imigrantes ao Brasil.

Desse modo, os movimentos imigratórios no Brasil podem ser divididos em seis etapas:

• Ocupação inicial feita por povos nômades de origem asiática que povoaram o Continente Americano entre 10 e 12 mil anos, conhecidos como índios;1
• Colonização, entre 1500 e 1822, feita praticamente só por portugueses e escravos provenientes da África subsaariana;
• Imigração de povoamento no Sul do Brasil, iniciada, em 1824, por imigrantes alemães e que continuou, depois de 1875, com imigrantes italianos;
• Imigração como fonte de mão de obra para as fazendas de café na região de São Paulo, entre o final do século XIX e início do século XX, com um largo predomínio deitalianos, portugueses, espanhóis e japoneses;
• Imigração para os centros urbanos em crescimento com italianos, portugueses, espanhóis e sírio-libaneses, além de várias outras nacionalidades;
• Imigração mais recente, reduzida e de pouco impacto demográfico, iniciada na década de 1970.

Anarquismo pode ser definido como uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação (política, econômica, social e religiosa). Em resumo, os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade total, porém responsável.

O anarquismo é contrário a existência de governo, polícia, casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade. Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado.

Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade dos indivíduos, solidariedade (apoio mútuo), coexistência harmoniosa, propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade (individual e coletiva) e forma de governo baseada na autogestão.

O movimento anarquista surgiu na metade do século XIX. Podemos dizer que um dos principais idealizadores do anarquismo foi o teórico Pierre-Joseph Proudhon, que escreveu a obra "Que é a propriedade?"(1840). 

MARXISMO

O marxismo  é uma teoria social, política e econômica, sendo que, pela sua AMPLITUDE, pode ser considerado uma concepção de mundo. O marxismo  foi formulado a partir do materialismo moderno por Karl Marx  (1818 – 1883) e seu coloborador, Friedrich Engels (1820 – 1895). Foram eles que sistematizam os diferentes aspectos, históricos, econômicos e sociais da então nova concepção de mundo, também conhecido como materialismo histórico. Marx e Engels sistematizaram também como seriam esses mesmos aspectos sob outra concepção de mundo: a capitalista.

No centro da teoria marxista encontra-se o trabalho que, pra ele, seria a expressão da vida humana, por meio da qual é alterada a relação do homem com a natureza. Enfim, através do trabalho o homem transforma a si mesmo.

Desde jovem, Marx se preocupava com a exploração do trabalho do homem, que não sente prazer em trabalhar, submetendo-se a tal para garantir sua sobrevivência. Já naquela época, Marx percebia que o resultado do trabalho acaba, em sua maior parte, nas mãos dos donos do capital.

Sua vida foi dedicada a buscar uma solução para que a situação de exploração, de alienação da maioria chegasse ao fim. Na busca por esta resposta, analisou de forma metódica e científica toda a trajetória da humanidade até a sociedade capitalista, a estrutura dessa sociedade, chamada sociedade de classes. Aliás, segundo Marx, a luta de classes é o motor da história.

A teoria de Marx, em suma, indicava uma nova sociedade, na qual todos os homens tivessem a possibilidade de desenvolver seu potencial de forma plena, em diferentes aspectos, fazendo do ser humano um ser integral.

Cabe então, diferenciar o comunismo do socialismo. Para Marx, uma sociedade socialista seria o primeiro passo em direção ao comunismo, seu ideal. Ao escrever o Manifesto Comunista, Marx optou por usar o termo “comunista” pelo fato do título socialismo ser utilizado por outro conjunto de doutrinas (utópicos, cooperativistas) embora, mais tarde, tenha usado ambos os termos.

Após a I Guerra Mundial, a diferença entre os movimentos socialista e comunista aumentou cada vez mais.

Em sua obra mais importante, O Capital, Karl Marx descreve como funciona a sociedade capitalista. É nessa obra que trata o conceito de valor ou mais valia, que é a diferença entre o que o operário recebe (salário) e o que produziu efetivamente.

  DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

Doutrina Social da Igreja (DSI) é o conjunto dos ensinamentos contidos na doutrina da Igreja Católica e no Magistério da Igreja Católica, constante de numerosa cíclicas e pronunciamentos dos Papas inseridos na tradição multissecular, e que tem suas origens nos primórdios do Cristianismo. Tem por finalidade fixar princípios, critérios e diretrizes gerais a respeito da organização social e política dos povos e das nações. É um convite a ação. A finalidade da doutrina social da Igreja é "levar os homens a corresponderem, com o auxílio também da reflexão racional e das ciências humanas, à sua vocação de construtores responsáveis da sociedade terrena" .

Foi enriquecida pelos Padres da Igreja, teólogos e canonistas da Idade Média e pelos pensadores e filósofos católicos dos tempos modernos. "A doutrina social da Igreja se desenvolveu no século XIX por ocasião do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produção de bens de consumo, sua nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade."  A Doutrina Social da Igreja considera que a "a norma fundamental do Estado deve ser a prossecução da justiça e que a finalidade de uma justa ordem social é garantir a cada um, no respeito ao princípio da subsidiariedade, a própria parte nos bens comuns."  .

Através das numerosas encíclicas e pronunciamentos dos Papas, a Doutrina Social da Igreja aborda vários temas fundamentais, como "a pessoa humana, sua dignidade,seus direitos […] e suas liberdades; […] a família, sua vocação e seus direitos; inserção e participação responsável de cada homem na vida social"; a promoção da paz; o sistema econômico e a iniciativa privada ; o papel do Estado; o trabalho humano; a comunidade política; "o bem comum e sua promoção, no respeito dos princípios da solidariedade e subsidiariedade; o destino universal dos bens da natureza e cuidado com a sua preservação e defesa do ambiente; o desenvolvimento integral de cada pessoa e dos povos; o primado da justiça e da caridade".

Mas, a existência da Doutrina Social da Igreja não implica a participação do clero na política, que é expressamente proibida pela Igreja, excepto em situações urgentes. Isto porque a missão de melhorar e "animar as realidades temporais", nomeadamente através da participação cívico-política, é destinada aos leigos. Logo, a hierarquia eclesiástica "não está no negócio de formar ou dirigir governos" nem de escolher regimes políticos; ela está apenas "no negócio de formar o tipo de pessoa que consegue formar e dirigir governos nos quais a liberdade leva à genuína realização humana".

SOCIAL DEMOCRACIA

A social-democracia, é uma ideologia política que geralmente tem como objetivo o estabelecimento de socialismo democrático, sendo assim também chamada . É uma ideologia política de esquerda surgida no fim do século XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário. O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamental entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da aÇão política em contraste à supremacia da ação econômica ou determinismo econômico sócio industrial.

Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto, vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras ideias tradicionais do marxismo como a luta de classes, e passaram a adquirir posições mais moderadas. Essas posições mais moderadas incluíram a crença de que o reformismo era uma maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna desviou-se do socialismo, gerando adeptos da ideia de um Estado de bem-estar social democrático, incorporando elementos tanto do socialismo como do capitalismo. Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como Rendimento Social de Inserção (Portugal), Bolsa Família(no governo Lula) e Opportunity NYC. Esta abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema econômico caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.

Atualmente em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro político. No final do século XX, alguns partidos social-democratas, como o Partido Trabalhista britânico, o Partido Social-Democrata da Alemanha começaram a flertar com políticas econômicas liberais, originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses partidos.